O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Ibirataia a suspensão de pagamentos de cachês de artistas contratados para os festejos juninos de 2026 que ultrapassem os valores …
Brasil
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O Ministério Público Federal (MPF) converteu em inquérito civil público o procedimento preparatório que investiga as condições precárias de saneamento básico, serviços de saúde, acesso à energia elétrica e regularização …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (3), o Decreto Judiciário nº 813, que estabelece novas regras para o credenciamento e a permanência de trabalhadores ambulantes nas …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso administrativo interposto por um conciliador que contestava a legalidade do Decreto Judiciário nº 281/2025 do Tribunal de Justiça da …
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei ordinária que propõe a reclassificação de Promotorias …
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Esportes
TRT-BA suspende penhoras contra o Vitória por 12 meses para viabilizar acordo global de R$ 49,5 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) decidiu suspender, por 12 meses, todos os atos constritivos e expropriatórios contra o Esporte Clube Vitória e a Vitória S.A. A …
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no dia 30 de março de 2026, um inquérito civil público para investigar supostas violações de direitos de comunidades remanescentes de quilombo (CRQs) e …
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Região
Justiça anula acordo após denúncia do MP-BA sobre acolhimento irregular de menores na Fundação Doutor Jesus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Vara Criminal de Candeias, anulou um acordo judicial firmado com o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, após denúncia do …
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Brasil
MP dá prazo de 5 dias para Inema responder sobre licenciamento da Ponte Salvador-Itaparica e alerta para risco sem autorização ambiental
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, emitiu na quarta-feira (20) um despacho de máxima urgência determinando …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta sexta-feira (29), o Decreto Judiciário nº 779, de 28 de maio de 2026, que atualiza a estrutura, vinculação, competências e funcionamento …
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