O Tribunal de Justiça do Tribunal (TJ-BA), através da Corregedoria de Justiça, decidiu arquivar o expediente instaurado para apurar a fuga de quatro detentos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, …
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MPF instaura inquérito civil para investigar supostas intervenções ambientais irregulares na Ufsb em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil, nesta quinta-feira (28) para apurar supostas intervenções ambientais irregulares realizadas nas dependências da Universidade Federal do Sul da …
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Brasil
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a chefe de facção em plantão judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A investigação …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar procedente uma reclamação ajuizada pela empresa LPATSA Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda contra decisão do Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública …
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MP-BA expede recomendação para coibir práticas discriminatórias contra crianças em situação de acolhimento
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Correntina, expediu uma recomendação administrativa dirigida às Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do município, com …
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MP-BA recomenda revisão de contratos de Tony Salles, Adelmário e mais por suposto sobrepreço para shows no São João de Euclides da Cunha
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha reveja contratos firmados para o “Arraiá do Cumbe 2026” após identificar suposto sobrepreço em cachês de …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na terça-feira (26), o Decreto Judiciário nº 731, que institui o Programa Permanente PopRuaJud. A medida estabelece um fluxo permanente de trabalho …
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MP-BA instaura procedimento para fiscalizar festas juninas com show de Alok em Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar os eventos festivos realizados no mês de junho de 2026 nos municípios de Santa Maria da Vitória e São …
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Um inquérito civil que tramita há mais de 13 anos na 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama, no oeste da Bahia, expôs um quadro de absoluta precariedade na Delegacia de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento, na segunda-feira (25) a um habeas corpus impetrado em favor de Diego Barreto da Silva, acusado de participação em um homicídio qualificado contra seis …